Vanessa Oliveira
da redação
A Secretaria de Habitação de São Bernardo do Campo apresentou nesta quarta-feira (14/4) o primeiro resultado do levantamento de campo do Mapeamento, Caracterização e Hierarquização dos Assentamentos Precários do município, realizado pela equipe da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão (Funep). A consultoria foi contratada pela Prefeitura em 2009 para coletar informações junto aos 259 assentamentos precários da cidade.
A oficina sediada no auditório da Secretaria de Finanças contou com a participação de 30 pessoas, entre representantes das secretarias que desenvolvem ações junto à Habitação, da consultoria e da Sabesp. Os levantamentos e estudos articulados serão o suporte do Banco de Dados Municipais de Assentamentos Precários que será utilizado por todas as pastas.
O estudo também tem como objetivo estabelecer a escala de prioridades para atendimento, considerando o grau de urgência e a execução de ações públicas do ponto de vista da política habitacional.
De acordo com o estudo, foram definidas cinco tipologias de problemas e intervenções, que vão desde o assentamento caracterizado pelo nível satisfatório de consolidação, com infraestrutura básica e habitações adequadas, a imóveis não consolidados, traçado irregular, alta densidade e ou necessidade de obras complexas de infraestrutura ou de drenagem urbana.
"A realização desse mapeamento busca uma caracterização atualizada dos assentamentos precários e loteamentos irregulares e clandestinos quanto aos aspectos físico-ambientais, fundiários, socioeconômicos e de organização comunitária, essencial para a elaboração de um diagnóstico adequado da situação urbano-habitacional", aponta a secretária de Habitação.
As próximas etapas a serem desenvolvidas pela Funep serão a verificação do tipo de intervenção necessária em cada assentamento mapeado, hierarquização das áreas conforme a prioridade de ações e estabelecimento das bases do planejamento habitacional.
Encaminhamentos - O próximo passo será o envio da listagem dos 259 assentamentos mapeados a todos os participantes da oficina para as considerações complementares. Outra medida será o agendamento de uma reunião entre as secretarias de Habitação, Planejamento Urbano e Ação Regional e Planejamento e Orçamento Participativo, onde será definida a metodologia da numeração e codificação das áreas, bem como acerto da nomenclatura de todos os assentamentos.
Curso – Outra ação importante da Secretaria de Habitação é o investimento em capacitação dos profissionais. Nesta sexta-feira (16/4), acontece o encerramento do curso de Ações Integradas de Urbanização de Assentamentos Precários. Iniciadas no dia 5, as aulas são promovidas pela Prefeitura por meio da Habitação, com apoio da Universidade Federal do ABC (UFABC) e em parceria com o Governo Federal (Ministério das Cidades).
Ao todo, 38 funcionários frequentaram o curso presencial com carga horária de 41 horas. No dia 18/4, mais 18 servidores estão inscritos para o curso à distância (via internet) com carga horária de 72 horas. A secretária de Habitação de São Bernardo integra o quadro de professores.
PMSBC Noticias
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