MP investiga contrato do Imasf de São Bernardo

25/04/2010 - SAÚDE
Por: Karen Marchetti (karen@abcdmaior.com.br)

Instituto Assistência à Saúde do Funcionalismo de S.Bernardo contratou empresa sem licitação

A Promotoria da Cidadania, do MP (Ministério Público) de São Bernardo, está investigando possíveis irregularidades no Imasf (Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo). O inquérito civil, fruto de uma denúncia feita por servidores públicos, apura a contratação, sem licitação, de uma empresa para prestar serviço na área médica.

Além da contratação feita sem licitação, outro agravante, de acordo com a investigação, é que a CMI Serviços Médicos Ltda, empresa contratada, foi constituída dias antes da assinatura do contrato. Parentes e pessoas ligadas à direção do Imasf participaram da fundação da prestadora de serviço e trabalham na empresa.

A contratação da CMI foi feita em 2006, quando o Imasf passou a prestar diretamente o serviço de assistência médica aos servidores públicos. Na época, foi assinado um contrato emergencial por 90 dias, o que é permitido pela legislação. Entretanto, ao término deste acordo, foi firmado um novo contrato com prazo de cinco anos.

O mesmo contrato também é investigado pelo TCE-SP (Tribunal de Conta do Estado de São Paulo). A Promotoria de Cidadania, por meio de sua assessoria, informou que a investigação está na fase de coleta de informações e que não tem prazo para conclusão.

A autarquia afirmou que já encaminhou sua justificativa ao Ministério Público e acredita que a denúncia ao MP seja fruto de perseguição política.

O Conselho administrativo do Imasf, que tem como presidente o Ovídio Prieto Fernandes (no comando desde 1999), informou que em 2006, na época em que foi feita a contratação, um grupo de médicos interessados e que tinham conhecimentos dos problemas enfrentados pelo Imasf apresentou e propos constituir a CMI. Foi feito, então, um convênio emergencial e, no momento de realizar uma licitação, houve desinteresse de outras empresas da área de saúde e por isso foi feito o contrato por cinco anos.

Eleição presencial
A eleição realizada neste ano para eleger a nova diretoria do Imasf será presencial, diferente da última disputa realizada em 2002. No início deste mês, a Câmara de São Bernardo aprovou a lei que altera o sistema de eleição da autarquia municipal.

Antes da alteração, a eleição da autarquia era feita via sistema postal, ou seja, por carta. A justificativa do prefeito Luiz Marinho, que assinou a autoria do projeto, é que a eleição presencial confirma os princípios básicos de qualquer eleição: a transparência, a publicidade, a igualdade de condições entre os candidatos, a impessoalidade e o sigilo do voto.

A atual diretoria do Imasf, que está no comando da autarquia desde 1999, foi eleita pelo sistema postal com o apoio do ex-prefeito William Dib (PSDB) e defende o sistema antigo. O conselho acredita que a alteração, assim como a denúncia no MP, são frutos de perseguição política.

A eleição do Imasf será no segundo semestre. A legislação determina que a disputa esteja concluída 60 dias antes da posse, que está prevista para acontecer a partir de 31/01/2011.
ABCD Maior