PNUD: Bolsa Família amplia matrícula e aprovação

MARCELO OSAKABE
da PrimaPagina

Programa de renda tem impacto positivo também na educação, mostra estudo; situação de pretos, pardos e índios melhora mais

A implantação do Bolsa Escola e, posteriormente, do Bolsa Família, programas que condicionam a transferência de renda à permanência das crianças na escola, elevou o número de matrículas, reduziu o abandono e aumentou a aprovação em escolas públicas do ensino fundamental, aponta um estudo divulgado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

A pesquisa, resumida em um artigo intitulado Qual o impacto do programa Bolsa Família na educação?, indica que as políticas de transferência de renda combatem os dois principais tipos de barreira para o acesso à escola: os custos diretos (como uniforme, livros e mensalidades) e a perda da possibilidade de as crianças estarem trabalhando.

O trabalho analisou dados de 1998, quando ainda vigorava o Bolsa Escola, a 2005 sobre estudantes da primeira fase do ensino fundamental (1ª a 4ª séries, antigo primário) e da segunda (5ª a 8ª, antigo ginásio). Os autores, Ana Lúcia Kassouf, do departamento de Economia da Esalq (USP), e Paul Glewwe, da Universidade de Minnesota, concluem que, nas escolas públicas em que havia alunos beneficiados pelos programas, a taxa de matrícula subiu 5,5 pontos percentuais na faixa de 1ª a 4ª série e 6,5 na faixa de 5ª a 8ª. A taxa de abandono recuou 0,5 ponto percentual entre a 1ª e a 4ª série e 0,4 para o outros grupo. A taxa de aprovações cresceu, respectivamente, 0,9 e 0,3 ponto percentual.

O estudo também detectou um efeito redutor da desigualdade: “Os resultados mostram que o Bolsa Família é mais eficiente no aumento da matrícula de crianças pretas, pardas e indígenas do que para as brancas, e portanto parece estar equalizando a matrícula do ponto de vista racial”, afirma o artigo.

Após um ano de programa, o aumento das matrículas é de 2,8 pontos percentuais na média das escolas, mas chega a 13 pontos nos estabelecimentos em que todos os alunos são pretos. O impacto nas escolas onde todos os alunos são pardos ou indígenas é, respectivamente, 4 e 15 pontos. "Os aumentos são maiores porque as taxas de matrículas desses grupos são menores. Assim têm mais margem para melhorias", afirma a professora Ana Lúcia Kassouf.

Quando se levam em conta apenas os beneficiários dos programas de renda, os efeitos se mostram mais expressivos. Como apenas um terço das crianças recebe a bolsa, os pesquisadores acreditam que os números médios podem ser triplicados para mostrar o impacto real sobre a parcela que participa do programa. Assim, no grupo das famílias que recebem o benefício (a parcela mais pobre da população brasileira) haveria um crescimento de 18 pontos percentuais na taxa de matrículas e de 2 pontos na taxas de aprovação, e uma redução de 1,5 ponto na evasão escolar. Esses resultados são tomados com base nos efeitos cumulativos do programa, que atingem seu pico após três anos de benefícios.
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