Repasse do SUS ao ABCD cresce R$ 20 milhões

4/04/2010 - SAÚDE

Por: Paula Cristina (Paula@abcdmaior.com.br)

São Bernardo teve o maior aumento, quase R$ 19 milhões a mais; Santo André encolheu e perdeu 5% de recursos

Os investimentos na saúde pública através do SUS (Sistema Único de Saúde) cresceram mais de R$ 20 milhões no ABCD entre os anos de 2008 e 2009. O total de recursos passou de R$ 274 milhões por ano para R$ 294 milhões, crescimento encabeçado por São Bernardo, que recebeu quase R$ 19 milhões a mais em 2009, em relação ao ano anterior.

Em Santo André, os repasses de verbas registraram retração. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a cidade recebeu R$ 4,5 milhões em 2009 menos do que em 2008. Diadema também teve menos recursos, cerca de R$ 700 mil.

São Caetano obteve crescimento significativo de recursos do SUS. Em um ano, a cidade recebeu pouco mais de R$ 5 milhões extras, incluindo Atenção Básica, Atendimento de Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica, Gestão Geral e Vigilância em Saúde.

O aumento em São Bernardo, de acordo com o médico Nelson Nisenbaum, que atua na rede pública na cidade, deve-se à melhoria da gestão em saúde. “Se as cidades receberam mais é porque organizaram melhor as fichas cadastrais e merecem receber mais dinheiro”, afirmou.

No caso de São Bernardo, Nisenbaum ressalta a falta de organização da gestão municipal anterior. “Havia muitos problemas administrativos que limitavam o acesso ao dinheiro, e com a nova gestão conseguimos fazer correções que resultaram nesse crescimento amplo.”

Exemplo de convênio com o SUS que ofereceu a São Bernardo melhoria na demanda municipal foi a ampliação do atendimento da Santa Casa que, em 2009, recebeu R$ 17 milhões para investimento em ações de média e alta complexidade, além da ampliação de leitos para doentes crônicos.

“Esse convênio com o SUS só foi possível graças à disposição da Santa Casa em abrir as portas para o município e ao trabalho do pessoal da Saúde, que arrumou a casa, organizou as contas e mostrou em âmbito nacional quais são as reais necessidades da cidade”, afirmou o secretário de Saúde de São Bernardo, Arthur Chioro.

As outras cidades do ABCD tiveram alterações de acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério, que visa alteração (para mais) de até 3% ao ano. Em Mauá, a alteração ficou em 3%, e em Ribeirão Pires, 2%. Rio Grande da Serra obteve um crescimento 1,5% de 2008 para 2009 em verbas do SUS. A assessoria de imprensa de Santo André não se manifestou sobre a retração nos custos.


Conselho Intermunicipal pode ser solução para a saúde na Região
Um conselho intermunicipal de saúde, formado por representantes das sete cidades, pode ser alternativa viável para a melhoria da qualidade da saúde e ampliação de convênios com o Ministério da Saúde, através do SUS. É o que defende João Eduardo Charles, líder do Grupo de Trabalho de Saúde do Fórum Social do ABC, que discute alternativas para a Região.

“Com um conselho poderíamos elencar prioridades e trabalhar com as demandas exatas de cada município, além de mapear com clareza as forças e fraquezas de cada uma das cidades”, afirmou Charles. “Entender por que um município recebe mais ou menos verba do SUS, por exemplo, é uma discussão trazida pelo conselho para que os municípios possam trocar experiências e melhorar o trabalho.”

Nelson Nisenbaum, no entanto, não acredita que esta posição seja um caminho fácil. “A ideia é nobre e os resultados seriam incríveis, mais infelizmente não vejo como esse tipo de união possa acontecer para a saúde no ABCD. O melhor jeito de aumentar o repasse do SUS é cada cidade organizando sua administração e pedindo investimentos coerentes e sensatos.”

Discussão - Para viabilizar o conselho, Charles lembra que os grupos são de discussão e não de pedidos e criação de programas conveniados ao SUS. “As pessoas acham complicada a implementação de uma solução desse tipo porque não entendem que o propósito do conselho é trocar informações e fortalecer a Região, e não substituir pedidos que devem ser realizados pelo município.”

O médico concluiu afirmando que uma união resultaria em mais justiça na região. “Abrindo espaço para discussão, os cidadãos poderiam ver quais são os caminhos que deram certo em outras cidades e lutar por melhorias na sua. E o repasse do SUS poderia ser mais justo e coerente com a cidade em questão.”