Relatório da CPT aponta 25 mortos e 71 torturados em conflitos no campo em 2009

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Atualizado às 12h05

Os conflitos ocorridos no meio rural resultaram em 25 assassinatos e em 71 pessoas torturadas em 2009, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). No comparativo com 2008, o levantamento aponta o aumento da violência no campo --sobretudo contra trabalhadores rurais-- em vários indicadores.

Embora tenha havido uma pequena redução no número de assassinatos --27 em 2008 para 25 no ano passado--, os conflitos no campo subiram de 1.170 para 1.184.

“As vítimas da violência são principalmente os sem-terra e também os moradores comunidades tradicionais, pequenos agricultores e quilombolas”, afirma Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT.

Em alguns indicadores, o crescimento foi maior: as tentativas de assassinato passaram de 44 em 2008 para 62 no ano passado; ameaças de morte cresceram mais de 50%, saltando de 90 para 143.

Porém, o número que mais aumentou foi o de registros de torturas: 6, em 2008, para 71 no ano passado. Segundo Wichinieski, o crescimento nas torturas foi impulsionado pela truculência da polícia nas ações de despejo e pelo grande número de registros na fazenda Soltal, no Rio Grande do Sul.

Desde o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), quando 19 sem-terra foram mortos por policiais em uma ação de despejo em 17 de abril de 1996, foram mais de 440 mortes em conflitos no campo.

As ações do Estado contra trabalhadores rurais e sem-terra também se intensificaram no comparativo de 2008 com 2009. O número de famílias expulsas de propriedades cresceu de 1.841 para 1.884 e os despejos saltaram de 9.077 para 12.388 --crescimento de 36,5%. De acordo com o relatório, as ameaças feitas por pistoleiros contra as famílias aumentou de 6.963 para 9.031.

Apesar do aumento da violência, o número de ocupações de terra cresceu de 252 em 2008 para 290 em 2009.

Pará é o Estado mais violento
O Pará continua sendo o Estado campeão no ranking de registros de violência contra a pessoa, que inclui assassinatos, ameaças de morte, prisões e torturas. Em 2009, foram oito assassinatos e 266 conflitos em território paraense. O segundo no ranking de assassinatos é o Mato Grosso, com quatro homicídios. Já na quantidade dos conflitos, São Paulo vem logo atrás do Pará, com 125 ocorrências, seguido do Maranhão, com 112 conflitos.

O Pará também lidera o ranking de violência contra ocupações, assentamentos, acampamentos e comunidades tradicionais. Segundo o relatório, em 2009 foram 101 ocorrências de violência, que incluem despejos, expulsões de famílias, destruição de bens, entre outros. Depois do Pará, os Estados mais violentos foram Maranhão (72 ocorrências), Bahia (68), Pernambuco (66) e São Paulo (64).

Números da década
Na atual década, 2003 foi o ano mais violento, com 73 assassinatos em conflitos no campo. Em todos os outros anos o número de homicídios ficou entre 20 e 40 ocorrências. Com relação ao número de conflitos, o período entre 2003 e 2007 foi o mais violento, com em média 1.727 registros, contra 1.170 conflitos em 2008 e 1.184 no ano passado.

Embora tenha sofrido uma redução, a quantidade de conflitos permanece bem maior do que no início da década (2000, 2001 e 2002), quando ocorreram, em média, 822 conflitos por ano. Nos últimos 25 anos, em média 63 pessoas foram mortas anualmente, segundo a CPT.

Em seu relatório, a CPT também levantou os episódios envolvendo a exploração do trabalho. O número de ocorrências de trabalho escravo caiu de 280, em 2008, para 240, no ano passado, assim como os registros de superexploração e desrespeito às regras trabalhistas (93 para 45). Entre 2003 e 2009, ocorreram em média 257 registros de escravidão no campo.

Na avaliação da coordenadora da Pastoral, o poder público precisa reduzir a concentração fundiária para diminuir a violência no campo. " É preciso que o governo faça a reforma agrária e tome iniciativas concretas, como delimitar o tamanho das propriedades e dar mais condições para se obter o acesso a terra. Além disso, é preciso mudar o modelo de desenvolvimento do país, com maior distribuição de terra. O Judiciário também precisa ser mais eficiente para punir os culpados", diz Wichinieski.