Líder do MST apela a Lula pela atualização do índice de produtividade

20/04/2010
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A atualização do índice de produtividade das propriedades rurais é um dos itens da pauta de negociação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com o governo e está na justificativa das ocupações de prédios públicos realizadas ontem (19) pelos sem-terra.

O movimento aponta o Ministério da Agricultura como principal entrave para a atualização do índice. Apesar de a Constituição Federal determinar que a cada dez anos esses índices sejam atualizados, a última modificação foi em 1976.

O líder do MST João Pedro Stedile fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando que o ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes deixou a pasta no início deste mês para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PMDB.

“Lula, pelo amor de Deus. Essa é a sua oportunidade. Já que o Stephanes parou de incomodar e foi cuidar da campanha dele, você tem a oportunidade de cumprir o compromisso que fez conosco desde a marcha de maio de 2005, e assinar a portaria de atualização do índice de produtividade”, apelou.

Stedile acusa do governo de utilizar índices antigos para medir a produtividade das propriedades rurais. “Os índices que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] usa hoje são do Censo de 1985. Isso é uma vergonha. Todo agronegócio fica aí se exibindo, repetindo que aumentou a produtividade. Então por que não atualizar? A atualização inclusive ajudaria a distinguir os proprietários improdutivos dos proprietários que não precisam se preocupar com desapropriações”, destacou Stedile.

“As fazendas que são produtivas podem continuar produzindo, mas tomara que produzam para o mercado interno, sem agrotóxicos e sem ficar dependendo das multinacionais. Atualizar os índices não é só um pedido do MST, é um dever que a Lei manda”, completou.

Ontem, o MST ocupou a sede nacional do Incra, em Brasília, e mais seis sedes regionais em São Paulo, no Rio de Janeiro, Pará, Piauí, na Paraíba e em Pernambuco. O governo se recusou a continuar negociando com as lideranças, que acabaram deixando a sede nacional do órgão hoje. Reuniões com o governo estão marcadas para a parte da tarde, apesar do MST manter as ocupações nas sedes regionais.

Para o líder do MST José Batista, a pauta está “amarelada” de ficar na gaveta. Já o presidente do Incra, Rolf Hackbart, destaca que a decisão depende de um entendimento entre as pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. “Isso é decisão de governo. O Incra só executa”, disse Hackbart.

“Nós, do Incra, estamos aguardando. A decisão sobre os índices de produtividade é um decisão de governo. Espero que os estudos estejam prontos, mas independentemente disso, temos muitos imóveis tramitando no Incra para criar, nas diversas fases, assentamentos. Isso cabe ao ministro da Agricultura. O ministro do Desenvolvimento Agrário já se posicionou”, acrescentou.
Agencia Brasil