Grupo de Trabalho Criança Prioridade 1 apresenta balanço de 2009

Cidadania
Publicação:7/4/2010

Ana Carolina Martins
da redação

O presidente da Fundação Criança apresentou nesta quarta-feira (7/4) um balanço das atividades realizadas em 2009 pelo Grupo de Trabalho (GT) Criança Prioridade 1 do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, do qual é coordenador. No total, foram realizados 20 encontros e reuniões que contaram com a participação de mais de 400 pessoas, entre gestores dos sete municípios, membros de entidades e movimentos da sociedade civil e também integrantes dos Conselhos Tutelares, Judiciário, Ministério Público, governos Estadual e Federal.

Entre as iniciativas mais importantes, destacam-se a assinatura coletiva de adesão dos sete prefeitos da região ao Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, que visa o fortalecimento e ampliação das políticas públicas na área da infância e juventude, além da discussão sobre a implantação das Unidades de Internação da Fundação Casa em São Bernardo, Santo André e Diadema.

Outra ação foi a parceria firmada com o Instituto Internacional WCF, fundado e mantido pela rainha Silvia, da Suécia, que proporcionou capacitação gratuita a 180 profissionais dos municípios. O objetivo é o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2009, houve ainda o apoio à implantação do primeiro curso de pós-graduação em políticas públicas para a infância e juventude da Cátedra Celso Daniel da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp).

Além disso, foi realizada a apresentação do projeto do Programa Regional de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), que foi encaminhado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, e a formulação de um parecer contrário ao procedimento denominado toque de recolher, entendendo ser um retrocesso diante dos avanços alcançados pelos municípios do ABC na proteção à infância e juventude.

O GT também permitiu a realização inédita da Conferência Lúdica Regional, que reuniu as próprias crianças e adolescentes dos sete municípios e também a Conferência Regional convencional, que tratou da formulação de políticas públicas integradas no Grande ABC.

Para este ano, as prioridades são a implantação do Observatório e da Rede Regional da Criança e do Adolescente, o projeto Vira Vida, por meio de proposta de parceria com o SESI (Serviço Social da Indústria), além da melhora do atendimento às crianças e adolescentes em situação de rua e o enfrentamento de todas as formas de abuso, exploração sexual e trabalho infantil.