A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de São Bernardo do Campo para 2012 foi protocolada nesta terça-feira (11/10) na Câmara Municipal pelo prefeito, parte do secretariado e técnicos do governo. Com prazo até o dia 31 de dezembro para aprovação junto ao Legislativo, a peça prevê um índice 5% superior em relação ao orçamento de 2011.
A previsão orçamentária para o próximo ano está estimada em R$ 3,7 bilhões, entre recursos da Administração Direta e Indireta, sendo R$ 3,36 bilhões recursos diretos do Tesouro Municipal.
Na semana passada, a LOA já havia sido apresentada em audiência pública no Paço Municipal. Durante a apresentação da proposta aos vereadores, o chefe do Executivo destacou a importância do Plano Plurianual (PPA) Participativo na definição dos investimentos públicos a serem efetuados em 2012.
"Fiz questão de vir pessoalmente entregar a peça para explicar alguns pontos da proposta, porque ela reflete o que o PPA tratou em 2009 e também as demandas eleitas pela população nas discussões realizadas em 2010 e 2011 no âmbito das plenárias na cidade, bem como a consolidação destes debates junto ao Conselho Municipal de Orçamento. Existe um processo em evolução na cidade", apontou o prefeito.
O chefe do Executivo destacou o crescimento de quase 36% no orçamento municipal de 2008 a 2012. Em 2008, o valor foi de R$ 1,72 bilhão, em 2009 R$ 1,67 bilhão, em 2010 R$ 2 bilhões e em 2011 R$ 2,47 bilhões.
Investimentos – A Saúde é a área que mais receberá investimentos (R$ 806,9 milhões), seguida da Educação (R$ 656,7 milhões), Urbanismo (R$ 547 milhões), Transporte (R$ 338,4 milhões) e Administração (R$ 259,9 milhões).
Marinho também chamou atenção para a questão das obras de drenagem e habitação, que serão executadas a partir do próximo ano por estarem atreladas à liberação de recursos externos. "Tem obras que começam em 2012 e cuja duração é de até 36 meses, portanto, devem se estender até 2013 ou 2014. Essas intervenções têm recursos provenientes de financiamentos, não são recursos de endividamentos", cita.
Na área da Saúde, os investimentos vão refletir em melhorias na principal diretriz pleiteada nas plenárias do PPA Participativo 2010-13, com a conclusão do hospital de Clínicas de São Bernardo, na região do Alvarenga, manutenção do Complexo Hospitalar e construção das últimas três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), entre outras.
Já na Educação, estão contemplados a manutenção dos principais programas educacionais, como merenda diferenciada, reforma e ampliação de escolas e quadras, construção de novas unidades educacionais e dos Centros de Educação Unificados (CEUs).
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário