Habitação Publicação:4/11/2011 Prefeito e Miriam Belchior entregam moradias dignas para 280 famílias no Silvina Cosmo Silva da redação
Foto: Wilson Magão
Nesta sexta-feira (4/11), mais 280 famílias de São Bernardo do Campo, antigas moradoras de áreas de risco, concretizaram o sonho de ter uma moradia digna com a entrega das chaves dos 200 apartamentos do Conjunto Habitacional Nova Silvina, destinadas às famílias do núcleo Naval, e outras 80 unidades do Conjunto Habitacional Jardim Silvina, destinadas a famílias anteriormente residentes no núcleo do Oleoduto. A solenidade foi conduzida pelo prefeito de São Bernardo do Campo e pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. "Hoje uma luz está brilhando para todos nós que estamos recebendo as chaves das nossas novas moradias. Morei por mais de 30 anos convivendo com esgoto e o medo constante de meu barraco ser levado por enchentes. Finalmente vou poder dar moradia digna para minha família. Esse dia vai ficar marcado na vida de todos nós como uma grande transformação", disse o morador do núcleo Naval, André Fidélis Gonçalves. Com essa ação, a Administração atingirá a marca de 1.140 unidades entregues – a meta da Administração é de 5,2 mil moradias até 2013. "Estamos proporcionando moradia digna e de qualidade a pessoas que antes estavam em situação de risco. Graças ao apoio incondicional do Governo Federal, que é um parceiro desde o primeiro dia do nosso governo, e o esforço desta Administração em atrair investimentos, estamos mudando São Bernardo para melhor", ressaltou o prefeito. Durante a construção dos apartamentos, as pessoas beneficiadas já não estavam mais morando nas áreas de risco. As famílias do núcleo Naval foram removidas a partir de março de 2009, quando uma grande enchente atingiu praticamente todas as casas. Já aquelas do núcleo do Oleoduto, saíram da área para dar lugar à obra dos apartamentos onde passarão a residir. Todas foram atendidas pelo programa Renda Abrigo, que concede auxílio-aluguel. Miriam Belchior elogiou a Administração de São Bernardo do Campo, que, segundo a ministra, dá um exemplo a vários municípios do Brasil de como é possível trabalhar com planejamento e transformar a vida dos seus cidadãos. Projetos - A obra do Conjunto Habitacional Nova Silvina é objeto de contrato com o Governo Federal, no âmbito do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de áreas degradadas (PAC/Orçamento Geral da União), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS 2008). Esse projeto, orçado em R$ 39 milhões, sendo R$ 16,27 milhões repasse do Governo Federal e R$ 22,57 milhões contrapartida do município, prevê a construção de conjunto habitacional com 540 apartamentos, centro comercial e áreas de lazer, e contemplará famílias oriundas de assentamentos precários, bem como moradores que residiam em alojamentos provisórios do município. Já a obra do Conjunto Habitacional Jardim Silvina contempla a construção de 532 apartamentos, centro comercial, recuperação ambiental, regularização fundiária (1ª etapa) e trabalho social. O contrato firmado entre a Administração e o Governo Federal, no âmbito do Programa FNHIS - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, tem valor total de R$ 56,26 milhões, sendo R$ 19,81 milhões repasse do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 36,44 milhões. PAC Encostas – Na tarde desta sexta-feira (4/11) também foi assinada a ordem de início de serviço das obras do PAC Risco/Encostas. O projeto Prevenção de Riscos: Contenção de encostas é objeto de contrato firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. A finalidade é garantir a segurança das famílias residentes em setores de risco. A proposta abrange a execução de 26 obras de contenção de encostas que beneficiarão 3.552 famílias de 12 assentamentos precários e/ou irregulares onde moram 16.525 famílias.