Serra corta convênios pela metade para o ABCD

Por: Júlio Gardesani (julio@abcdmaior.com.br)

Maior redução ocorreu em obras como a construção de unidades educacionais

O governador do Estado e pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra, cortou mais investimentos no ABCD. Desta vez, o alvo do tucano foram os convênios com os municípios da Região: R$ 30 milhões a menos em 2009. Uma redução de 53% se compararmos o repasse do Estado às sete cidades em 2008 (veja tabela abaixo). Os dados são do Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária de São Paulo) e organizados pela Liderança do PT na Assembleia Legislativa.

A maior redução ocorreu nos convênios para a realização de obras, como a construção de unidades educacionais, de saúde e recapeamento de ruas, e para a aquisição de materiais permanentes, ou seja, bens duráveis (computadores, cadeiras e etc.). Houve pequena variação positiva apenas para os convênios de custeio, considerados as despesas correntes entre o Estado e os municípios.

O corte atingiu seis das sete cidades da Região e a mais afetada foi São Bernardo. Em 2008, quando ainda era governada pelo correligionário de Serra, o ex-prefeito William Dib (PSDB), a cidade recebeu R$ 18 milhões; já em 2009, sob o comando de Luiz Marinho (PT), a cidade obteve de Serra apenas R$ 4,5 milhões: 76% a menos em apenas um ano.

Santo André, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra também tiveram cortes acima de 50%. Só Rio Grande da Serra perdeu, em um ano, quase R$ 6 milhões. Também houve uma pequena redução nos convênios em Ribeirão Pires: a cidade deixou de receber R$ 1,6 milhão no último ano, o que representa redução de 12%.

Já em São Caetano, a realidade é oposta. O município foi o único a ter os investimentos ampliados em toda a Região.

Na verdade, a verba para parcerias entre a Prefeitura comandada por José Auricchio Júnior (PTB) e o governo do Estado de São Paulo dobrou. Em 2008, foram transferidos à Administração de São Caetano cerca de R$ 640 mil, mas em 2009 chegou a R$ 1,2 milhão.

Antes de publicar a reportagem, o Jornal ABCD MAIOR aguardou por uma semana a resposta da assessoria de imprensa do governador José Serra. Nenhuma resposta oficial foi encaminhada até a noite desta quinta-feira (25/02).

Contramão

Em contraponto a José Serra (PSDB), o governo do presidente Lula investe no ABCD. Até o final de 2010, a Região receberá do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento) mais de R$ 690 milhões para habitação e saneamento.

Além disso, a ministra chefe da Casa Civil e pré-candidata à presidência da república, Dilma Roussef (PT), já confirmou mais verbas para o ABCD por meio do PAC 2.

Obras

O programa federal, que será lançado formalmente em março e será executado entre os anos de 2011 e 2015, financiará obras de combate a enchentes, construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e creches, além de promover a inclusão digital.

Para receber o repasse do PAC 2, os municípios deverão encaminhar ao governo federal, a partir de abril, seus projetos.

No ABCD, apenas São Bernardo e Diadema já possuem propostas preparadas para a segunda fase do PAC.