sábado, 9 de abril de 2011

Habitação
Publicação:25/03/2011
Prefeitura de São Bernardo apresenta seu Plano Local de Habitação de Interesse Social

Cosmo Silva
da redação

Considerado tema recorrente e um grande gargalo a ser superado, moradia digna e de qualidade é o grande desafio de uma administração pública. Na Prefeitura de São Bernardo do Campo viabilizar soluções de moradia adequada é um compromisso do governo e isso fica mais evidente com a apresentação do plano estratégico para o setor habitacional da cidade, que será apresentado pela Prefeitura em uma audiência pública aberta a todos os moradores da cidade na próxima terça-feira (29/3), às 18h30, no Auditório Sigma da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP).

"Esse momento é muito importante no sentido de assegurar moradia digna para todos, especialmente para a população de baixa renda, que depende de ações do poder público para viabilizar este direito", explica a secretária de Habitação.

Discutido ao longo de sete meses em quatro fóruns de debates e seminários, governo e representantes da sociedade civil deliberaram sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município. O processo de elaboração do PLHIS contemplou três etapas de desenvolvimento: Formulação da Proposta Metodológica de Trabalho; Elaboração do Diagnóstico do Setor Habitacional e Proposição das Estratégias de Intervenção.

O plano também apontou como resultado o planejamento das ações da política habitacional de interesse social até o ano de 2025, de forma a garantir o acesso à moradia digna, a integração das ações dos três níveis de governo e a participação dos agentes sociais envolvidos na questão da habitação de interesse social. Com o trabalho realizado, foi possível ter um conhecimento sistematizado das necessidades habitacionais de São Bernardo, dos meios necessários para o seu enfrentamento, como também a definição de um conjunto de objetivos, diretrizes, programas de ação, metas e instrumentos de ação para o setor.

"O PLHIS teve como principal objetivo diagnosticar a situação habitacional do município e dar as orientações e diretrizes para o planejamento do setor habitacional local, com foco especial na habitação de interesse social, para que a cidade possa planejar e saber exatamente onde irá aplicar os recursos adquiridos e como vai crescer e requalificar habitações precárias existentes", destacou a secretária.

O plano foi discutido e deliberado com as instâncias de representação da sociedade civil na gestão da política habitacional do Conselho Municipal da Cidade e do Meio Ambiente (CONCIDADES) e da gestão do Conselho Municipal de Orçamento Participativo (CMO), com os quais se constitui o Fórum de Debates do PLHIS de São Bernardo.


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