ONG apresenta ICMS Ecológico em todo o Brasil

No site da iniciativa, é possível saber como cada estado brasileiro implantou o importante instrumento

por Luciana Franco

A ONG The Nature Conservancy (TNC) acaba de atualizar e expandir para todo o território nacional o portal www.icmsecologico.org.br. O site, lançado em 2009, em parceria com Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica pretende divulgar a situação do ICMS Ecológico em cada estado brasileiro, permitindo que cada cidadão acompanhe como o seu estado está trabalhando essa questão. Também são apresentados os municípios que têm se destacado na utilização consciente do recurso. “A importância do ICMS Ecológico é que seu repasse está baseado na performance ambiental dos municípios, trazendo benefícios para a população e estimulando investimentos em conservação da natureza, o que o torna uma ferramenta poderosa de melhoria da gestão ambiental municipal e valorização de áreas naturais, antes consideradas um entrave ao desenvolvimento”, afirma Giovana Baggio, coordenadora de Conservação em Terras Privadas da TNC.

O portal também apresenta as informações dos municípios e as ações desenvolvidas em cada um deles. São apresentados casos de sucesso e os destinos conscientes que algumas cidades estão adotando com seu ICMS Ecológico. No estado do Paraná, por exemplo, os municípios de Antonina e Guaraqueçaba receberam juntos mais de R$ 6,5 milhões, referentes a 2010. Esses recursos são provenientes de 5% do ICMS distribuídos anualmente entre as cidades paranaenses que mantêm unidades de conservação ou áreas de mananciais em seus territórios. Desse total, cerca de R$ 2,2 milhões foram arrecadados pela manutenção de quatro importantes RPPNs mantidas pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), em parceria com a TNC. “Os incentivos econômicos são fatores fundamentais no engajamento para a conservação ambiental”, reforça Giovana.

As informações sobre o valor que cada estado destina para o ICMS Ecológico em seus municípios podem ser acessadas no link ‘Repasses’ do site. Até 2010, os estados que mais tiveram destaque nesse trabalho foram: Ceará, com aproximadamente R$ 53 milhões; Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com cerca de R$ 55 milhões e São Paulo, com um pouco mais de R$ 92 milhões. Além destes, mais 14 estados possuem suas informações publicadas.