Câmara muda estrutura para privilegiar apadrinhados políticos

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

Depois de meses de disputas entre os partidos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que muda a estrutura de funcionários da Casa. Pelas alterações, órgãos técnicos serão esvaziados para dar espaço a mais indicações políticas nas lideranças partidárias.

Com as as novas regras, haverá uma redistribuição dos servidores que não têm concurso público, conhecidos por CNEs (Cargos de Natureza Especial). Hoje, o número de funcionários a que cada liderança tem direito é definido de acordo com o tamanho das bancadas eleitas. Uma nova tabela foi criada para compensar os partidos que diminuíram de tamanho com relação a eleição anterior, como o PMDB, mas não querem perder apadrinhados políticos.

Para compensar esse remanejamento, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também cortou parte das funções gratificadas de servidores concursados que ocupam postos de chefia. Por isso, alega, não haverá custos extras para a Casa, havendo uma "compensação de gastos".

Os salários dos CNEs variam de R$ 2.600 a R$ 12 mil, levando-se em conta as gratificações.

O PMDB, por exemplo, em 2006 elegeu 89 deputados, sendo a maior bancada, tendo, na época, direito a 92 assessores. Na última eleição, perdeu 11 deputados e, consequentemente, perderia 16 cargos. Com o texto aprovado ontem, o partido permanece tendo direito aos 92 funcionários.

Já o PT ficaria com o mesmo número de cargos agora. A legenda elegeu 88 deputados em 2010 e 83 em 2006, encaixando-se, na regra anterior, na mesma faixa de bancada. Com as novas regras, passará a ter 104 funcionários políticos.

O projeto agradou também os partidos da oposição. O DEM, por exemplo, que perdeu 22 deputados com relação a última eleição, manterá os 76 cargos de assessores que já tinha. "Se tirassem os 20 servidores do DEM não iríamos mais fazer oposição", argumentou o líder do DEM, ACM Neto (BA).

Os únicos partidos que não ficaram satisfeitos com a mudança foram PR e PSOL. O líder do PR, Lincoln Portela (MG), queria ganhar mais seis cargos. Isso não foi possível pelo fato de a bancada do partido não ter se enquadrado nas novas faixas da tabela. "Por que mudou o PT de faixa e deu 12 cargos ao PT? Em relação aos outros partidos, teriam que mudar todos de faixa", reclamou Portela.

Já o PSOL apresentou uma emenda para que partidos com 3 e 4 deputados eleitos ficassem com 12 funcionários. "Estou indignado com essa farsa que se impôs aqui", criticou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Atualmente, a Câmara conta com 1.218 CNEs.