Esportes Publicação:23/1/2013 Projeto Tigrinho abre inscrições para crianças e adolescentes Vinícius Dominichelli da redação
Foto: Raquel Toth
Já estão abertas as inscrições para o Projeto Tigrinho. O programa esportivo social é realizado por meio de uma parceria entre a Prefeitura, o São Bernardo Futebol Clube e a entidade Fábrica do Futuro. Criado em 2009, o projeto atende em média seis mil crianças por ano. Os alunos e alunas, além de praticarem futebol em 35 campos municipais espalhados pela cidade, também recebem palestras e orientações sobre diversos temas, como drogas, meio ambiente, educação e comportamento. "Além da prática esportiva, o Projeto Tigrinho também é um meio para que essas crianças e adolescentes estejam mais bem preparados para o futuro", afirma o prefeito de São Bernardo do Campo. Para o ano de 2013, os interessados devem ter entre 7 e 16 anos. A inscrição deve ser feita em um dos 35 campos espalhados pelo município e é necessário o RG do responsável, o RG do aluno e atestado de escolaridade de 2013. As inscrições, assim como as aulas, são inteiramente gratuitas. Mais informações e os endereços dos 35 campos podem ser obtidos pelo telefone 4339-1029.

	Articulação Publicação:22/1/2013 São Bernardo recepciona novos secretários de saúde da Região Metropolitana Vanessa Oliveira da redação
Foto: Nilson Sandre
São Bernardo do Campo recebeu nesta terça-feira (22), no Paço Municipal, o primeiro encontro para recepcionar os novos secretários de Saúde dos 39 municípios que compõem a Região Metropolitana, empossados no início deste ano, após o pleito eleitoral.  A reunião foi comandada pelo secretário de Saúde de São Bernardo, que também preside o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP). Ao todo, serão promovidos nove encontros em diferentes regiões do Estado até 7 de fevereiro. Nestas assembleias, estão sendo tratados temas como a agenda do Sistema Único de Saúde (SUS) para 2013, os principais desafios e a apresentação da entidade, bem como suas atribuições, objetivos e funcionamento. "A finalidade desses encontros é fazer a integração e o acolhimento dos novos gestores de saúde, além de iniciar a construção de uma agenda de trabalho integrada, já que nossos problemas e a busca de soluções só podem funcionar se tivermos capacidade de atuar conjuntamente", explica o secretário de Saúde de São Bernardo. O Cosems é a instituição que representa os interesses referentes à política de saúde dos 645 municípios paulistas e representa e defende os interesses das cidades nas pactuações interfederativas do SUS. O órgão se tornou um importante ator no qual ocorrem disputas de projetos no processo de construção do SUS no Estado de São Paulo e também no Brasil.  De acordo com o secretário de Saúde de São Bernardo, alguns dos principais enfrentamentos que os secretários municipais terão de enfrentar são a luta por mais recursos financeiros do Estado e do governo federal para o custeio das políticas públicas de saúde e a implantação das Redes de Atenção à Saúde definidas como prioridade (Cegonha, de atenção à saúde da gestante e do bebê, urgência e emergência, atenção psicossocial e atenção à saúde da pessoa com deficiência), entre outros. Para o secretário municipal de Saúde de São Paulo, José de Filippi Junior, é fundamental a participação efetiva de São Paulo nas discussões da entidade. "Temos de levar em conta a inserção metropolitana e a melhoria dos fluxos de atendimento aos usuários da rede de saúde. São Paulo é importante do ponto de vista de serviços ofertados", citou.  Em março, São Bernardo também sediará o 27º Congresso do Cosems/SP, com o temaDesafios da gestão municipal do SUS na articulação com Estado e União. O encontro será realizado de 5 a 8 de março no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe). Mais informações e inscrições estão disponíveis no site da entidade (www.cosemssp.org.br).

	Reestruturação Publicação:22/1/2013 Ações tornam SBC referência em atendimento a dependente químico Vanessa Oliveira da redação
Foto: Valmir Franzoi
A experiência de São Bernardo do Campo no atendimento às pessoas em uso abusivo de álcool e drogas segue na contramão da política de internação compulsória adotada em alguns municípios do Brasil.  Entre essas ações realizadas pela Prefeitura, se destacam serviços como o Consultório de Rua, responsável por intervenções educativas e psicossociais nas ruas com os usuários de álcool e drogas. O serviço passou a operar como a primeira Unidade Básica de Saúde móvel do País. A equipe volante do consultório é constituída por profissionais de saúde mental e por redutores de danos, um médico de família, psicólogo, terapeuta ocupacional, enfermeiro e técnico de enfermagem.  Além disso, desde 2009 a política de saúde mental, que também responde pelo atendimento de dependentes químicos, passou por ampla reestruturação. O número de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Álcool e Drogas, que funcionam em regime 24 horas, passou de três para seis unidades, dois deles voltadas a esse público. Nesses espaços, são oferecidos atendimento clínico, projetos terapêuticos, oficinas educativas e de capacitação profissional, entre outras. As equipes são compostas por psicólogos, terapeutas e monitores. O objetivo é o resgate da liberdade, da autonomia, dos direitos de cidadania e a integração comunitária, contrapondo-se ao sistema de internação manicomial. Outros programas – Outra ação de São Bernardo foi a criação em 2012 do Centro de Referência Especializado da População em situação de rua (Centro POP). O serviço, localizado na região central da cidade, também é uma referência para a Secretaria de Saúde no atendimento assistencial aos dependentes químicos, já que grande parcela da população em situação de rua faz uso abusivo de álcool e drogas.  Desde sua implantação, já registrou mais de 700 atendimentos, principalmente durante o inverno, entre maio e junho. Depois de serem abordados e orientados a se dirigir à unidade, os moradores de rua podem ser encaminhados a diversos serviços da Prefeitura, como atendimento médico, psicológico e de documentação, entre outros. Se necessário, podem tomar um banho e até pernoitar no local.  Outros destaques são as Repúblicas Terapêuticas, nas quais os usuários ficam abrigados provisoriamente, e o Nutrarte, núcleo de geração de renda.  Para o secretário municipal de Saúde, a estratégia adotada em São Bernardo está alinhada com as diretrizes do Ministério da Saúde, com o qual a cidade mantém uma grande parceria. "Antes de 2009, não havia nenhuma política de prevenção e tratamento para dependentes químicos, apenas um sistema de internação compulsória que vem sendo desconstruído gradativamente", afirma o titular da pasta.

Regulamentação Publicação:21/1/2013 Lei Geral de São Bernardo está em estágio avançado e recebe nota global 10 do Sebrae Vanessa Oliveira da redação Foto: Raquel Toth   O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deu nota global 10 a São Bernardo do Campo pelo estágio avançado do processo de implementação da Lei Geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A cidade foi uma das poucas a atingir esse índice no Estado de São Paulo, cuja média geral ficou em 6. A avaliação foi instituída pela entidade para monitorar o andamento das ações e das boas práticas adotadas nas localidades que já tiveram a Lei Geral Municipal efetivada. Para chegar ao resultado em São Bernardo, foram consideradas as notas individuais obtidas em quatro eixos: Desburocratização (simplificação do processo de abertura e licenciamento de empresas), Uso de Poder de Compra (adequação dos processos licitatórios visando fomentar a economia local por meio de compras dos órgãos públicos), Agentes de Desenvolvimento (facilitador que busca desenvolver a articulação das ações públicas para a promoção do desenvolvimento local) e ações voltadas ao incentivo à formalização de empreendedores individuais. Ao todo, 850 cidades do Brasil já tiveram a Lei Geral implementada e a média nacional do Sebrae foi 4,8. Essa legislação prevê uma série de facilidades tributárias, como isenção de tarifas, garantia de nota fiscal, simplificação para a abertura de empreendimentos na cidade e incentivo à formalização de empresas. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, o bom desempenho de São Bernardo é resultado do esforço integrado entre as diversas secretarias. Entre os principais fatores, pesou a desburocratização na abertura e licenciamento de empresas, o que possibilitou a formalização de 3.670 empreendedores individuais desde 2010.  Sala do Empreendedor - Faz parte desse esforço a criação, em 2011, da Sala do Empreendedor. No espaço, o investidor conta com orientações e serviços para todas as etapas de uma empresa, desde a concepção e planejamento do empreendimento, à abertura, registro, licenças, ampliação, desenvolvimento e fortalecimento dos negócios. Lei Geral – A Lei Geral é de grande importância para a formalização do pequeno empreendedor, ou microempreendedor individual (MEI). A Sala do Empreendedor funciona no andar térreo do Paço Municipal (Praça Samuel Sabatini, 50, Centro), de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.

	Articulação Publicação:14/1/2013 Prefeito assume por consenso presidência do Consórcio Intermunicipal Vanessa Oliveira da redação
Foto: Valmir Franzoi
O prefeito de São Bernardo do Campo foi eleito por consenso o novo presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. O prefeito de Diadema, Lauro Michels, assumiu como vice. A indicação do chefe do Executivo, único prefeito do colegiado a se reeleger à frente da Administração Municipal, foi na segunda-feira (14), durante a primeira assembleia ordinária de 2013, na sede do Consórcio, em Santo André.  A reunião foi presidida pelo prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, e contou com as presenças dos sete chefes do Executivo da região. Maranhão assumiu a entidade em 2 de janeiro, substituindo o ex-presidente Adler Teixeira (Kiko), do mesmo município, conforme estabelecido pelo estatuto do Consórcio. "O órgão tem um importante trabalho prestado na região, mas temos um sentimento de que é necessário fazer mais. A expectativa é que a entidade, inclusive, passe a contratar mais projetos regionais. Já temos algumas prioridades a serem discutidas, mas serão apresentadas na próxima reunião, em 4 de fevereiro", afirmou o novo presidente, que também pretende buscar maior envolvimento do governo do Estado com a entidade.  Plano regional – Entre as pautas prioritárias, o presidente do Consórcio elencou o Plano Integrado de Transporte Urbano, que discute a mobilidade regional, integração tarifária (metrô, trem e ônibus) e obras de drenagem para o combate às enchentes, como a construção do Piscinão Jabotical, na divisa com a capital paulista, que depende da doação de um terreno pela capital ao governo estadual. As áreas de saúde e segurança também serão reforçadas.  Durante visita à Universidade Federal do ABC (UFABC) na semana passada, o prefeito de São Bernardo solicitou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, localizasse o processo de cessão da área para a obra do reservatório Jaboticabal, parado desde 2008. "Com este piscinão, devemos solucionar o problema da inundação do km 10 da Rodovia Anchieta, no córrego Ribeirão dos Couros, e que afeta não apenas São Bernardo, mas São Paulo e São Caetano", comentou. Nesta primeira reunião mensal, os prefeitos recém-empossados receberam informações a respeito da estrutura e funcionamento do Consórcio. Participaram do encontro os novos prefeitos Carlos Grana (Santo André), Paulo Pinheiro (São Caetano do Sul), Lauro Michels (Diadema), Donisete Braga (Mauá), Saulo Benevides (Ribeirão Pires) e Gabriel Maranhão (Rio Grande da Serra).

	Inovação Publicação:18/1/2013 São Bernardo apresenta balanço das últimas ações do APL de ferramentaria do ABC Vanessa Oliveira da redação
Foto: Valmir Franzoi
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo apresentou aos integrantes do APL (Arranjo Produtivo Local) de Ferramentaria de São Bernardo do Campo os últimos resultados obtidos para o setor. O encontro foi realizado na sexta-feira (18) no Salão Nobre do Paço Municipal. Entre as principais ações, destacou a reunião no início deste mês entre o prefeito de São Bernardo do Campo e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. Na ocasião, foi entregue ao ministro um documento com diagnóstico e propostas para o setor no Brasil. O documento também prevê o compromisso com a manutenção e geração de empregos, além de ações do APL da região do ABC que podem servir de modelo para outros segmentos.  "O ministro mostrou-se bastante sensível às propostas apresentadas pela nossa APL, que reúne prefeituras, empresários e sindicatos da região. Ele também considerou excelente a sugestão de constituir um grupo de trabalho de acompanhamento para o segmento, bem como a possibilidade de dialogar com o BNDES para constituir o Pró-Ferramentaria, uma linha de crédito específica para atender a necessidades do setor", afirmou o secretário. Inovar auto – Com o novo Regime Automotivo (Inovar Auto), que concede incentivos à produção nacional, são boas as perspectivas de expansão da demanda de ferramentais, que deverá se duplicar. O nível de emprego também apresenta perspectiva de expansão significativa. O setor de ferramentaria abrange 1.852 estabelecimentos no Brasil, sendo 110 no ABC, e representa 55.560 empregos, dos quais 3.300 estão na região. "O ministro sugeriu que o APL de Ferramentaria do ABC constitua-se formalmente como pessoa jurídica para a obtenção de recursos de apoio por parte do ministério. E que pretende estimular a difusão desta experiência em outras regiões do País produtoras de moldes, ferramentais e autopeças", completou.  Financiamentos – Durante a reunião mensal do APL também foram apresentadas linhas adicionais de financiamento à inovação – Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Inovacred e o Tecnova. A Finep atua no fomento aos projetos de pesquisa voltados à inovação tecnológica e, atualmente, tem R$ 8 bilhões de crédito para empresas inovadoras.

	Articulação Publicação:14/1/2013 Prefeito assume por consenso presidência do Consórcio Intermunicipal Vanessa Oliveira da redação
Foto: Valmir Franzoi
O prefeito de São Bernardo do Campo foi eleito por consenso o novo presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. O prefeito de Diadema, Lauro Michels, assumiu como vice. A indicação do chefe do Executivo, único prefeito do colegiado a se reeleger à frente da Administração Municipal, foi na segunda-feira (14), durante a primeira assembleia ordinária de 2013, na sede do Consórcio, em Santo André.  A reunião foi presidida pelo prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, e contou com as presenças dos sete chefes do Executivo da região. Maranhão assumiu a entidade em 2 de janeiro, substituindo o ex-presidente Adler Teixeira (Kiko), do mesmo município, conforme estabelecido pelo estatuto do Consórcio. "O órgão tem um importante trabalho prestado na região, mas temos um sentimento de que é necessário fazer mais. A expectativa é que a entidade, inclusive, passe a contratar mais projetos regionais. Já temos algumas prioridades a serem discutidas, mas serão apresentadas na próxima reunião, em 4 de fevereiro", afirmou o novo presidente, que também pretende buscar maior envolvimento do governo do Estado com a entidade.  Plano regional – Entre as pautas prioritárias, o presidente do Consórcio elencou o Plano Integrado de Transporte Urbano, que discute a mobilidade regional, integração tarifária (metrô, trem e ônibus) e obras de drenagem para o combate às enchentes, como a construção do Piscinão Jabotical, na divisa com a capital paulista, que depende da doação de um terreno pela capital ao governo estadual. As áreas de saúde e segurança também serão reforçadas.  Durante visita à Universidade Federal do ABC (UFABC) na semana passada, o prefeito de São Bernardo solicitou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, localizasse o processo de cessão da área para a obra do reservatório Jaboticabal, parado desde 2008. "Com este piscinão, devemos solucionar o problema da inundação do km 10 da Rodovia Anchieta, no córrego Ribeirão dos Couros, e que afeta não apenas São Bernardo, mas São Paulo e São Caetano", comentou. Nesta primeira reunião mensal, os prefeitos recém-empossados receberam informações a respeito da estrutura e funcionamento do Consórcio. Participaram do encontro os novos prefeitos Carlos Grana (Santo André), Paulo Pinheiro (São Caetano do Sul), Lauro Michels (Diadema), Donisete Braga (Mauá), Saulo Benevides (Ribeirão Pires) e Gabriel Maranhão (Rio Grande da Serra).

	Gestão Publicação:14/1/2013 São Bernardo realiza mais um ciclo do Orçamento Participativo em 2012 Cosmo Silva da redação
Foto: Raquel Toth
Com a função de dar suporte para ações ligadas ao planejamento estratégico e orçamentário de todo o governo, a Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo (SOPP) tem a responsabilidade de fazer a discussão pública do ciclo orçamentário, monitorar e acompanhar os projetos prioritários da Prefeitura de São Bernardo do Campo. A secretaria cumpriu todas as metas estabelecidas para 2012, entre as quais estão a realização de 27 plenárias preparatórias e 20 deliberativas do Orçamento Participativo (OP), com a participação de aproximadamente 16 mil pessoas, e a promoção de reuniões para apresentar a conselheiros, representantes regionais e lideranças das 20 regiões do OP o que foi incorporado à peça orçamentária 2013/2014. Das demandas apresentadas, 56 foram incorporadas ao Orçamento 2013/14, entre as quais revitalizações de praças, reformas e construções de novas Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs), obras de drenagem e combate às enchentes, canalização de córregos, recapeamento de ruas e avenidas, construção de Centro Educacional Unificado (CEU), obras de urbanização e projetos executivos, ampliação do Centro de Zoonoses com centro cirúrgico, implantação de ciclovias e ciclofaixas, reformas e modernização de bibliotecas, projeto de mobilidade urbana para região do Riacho Grande, entre outras. O processo de participação no orçamento da cidade foi implementado pela primeira vez São Bernardo do Campo em 2009, com a realização do PPA Participativo e depois com plenárias do Orçamento Participativo (bianuais), além de reuniões de prestação de contas. Nestes encontros, segmentados com a sociedade civil foram realizadas plenárias com sociedades amigos de bairro, religiosos, partidos políticos, empresários, terceiro setor, universidades e acadêmicos e sindicatos. "Mobilizamos a comunidade para diversas atividades do governo, entre apresentação de projetos e reuniões para esclarecimento de dúvidas. Para nós, estas ações são prioritárias, pois fazem parte de uma nova forma de fazer gestão pública", afirma a secretária de Orçamento e Planejamento Participativo. História – Lançado no início de dezembro de 2012, no Centro de Formação dos Profissionais de Educação (Cenforpe), o livro São Bernardo do Campo, 200 anos depois. A história da Cidade contada pelos seus Protagonistas, retrata, em 320 páginas, a história do município contada por seus moradores, alguns dos personagens que contribuíram para a construção de São Bernardo ao longo dos anos. A obra faz parte do projeto Resgate da Memória Histórica de São Bernardo do Campo, em que, por meio de discussões, debates e estudos, se busca preservar e construir a história do município. Para a secretária, resgatar o passado é uma etapa essencial para compreender o presente e, a partir de uma visão compartilhada de futuro, projetar o caminho que deverá ser percorrido solidário e participativo pela comunidade. No lançamento da publicação, a secretária lembrou que uma contribuição essencial para a produção do livro foi a realização na cidade das plenárias do Orçamento Participativo, quando foi possível resgatar fragmentos da história de todas as regiões do município.

	Cidadania Publicação:9/1/2013 Prefeitura cria serviços e reforça atendimento social Vanessa Oliveira da redação
Foto: Wilson Magão
Entre as diversas ações realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc) de São Bernardo do Campo em 2012, os destaques foram a conclusão do Centro de Referência Especializado da População em situação de rua (Centro POP), a contratação do serviço de abordagem social de rua, ampliado de três para 16 profissionais, a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Riacho Grande e a entrega da nova sede da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher. Instalada em uma sede no Jardim do Mar, com amplo espaço, mais estrutura e melhorias no atendimento às mulheres vítimas de violência, a nova delegacia é fruto de um convênio com o governo do Estado, por meio do qual a Prefeitura custeou a reforma e adequação do imóvel e vai arcar com o pagamento mensal do aluguel do imóvel. A mudança faz parte das políticas de combate à violência contra a mulher. O atual endereço tem 14 salas, banheiro adaptado, rampa, cela de detenção provisória e uma área reservada para o atendimento individualizado de mulheres que sofreram algum tipo de agressão. Centro POP – Implantado em maio deste ano, o Centro POP, que funciona nas instalações da Sedesc (Av. Redenção, 271, Centro), já registrou mais de 700 atendimentos, principalmente durante o inverno, entre maio e junho. Depois de serem abordados na rua e orientados a se dirigir à unidade, os moradores de rua podem ser encaminhados a diversos serviços da Prefeitura, como atendimento médico, psicológico e de documentação, entre outros.  Esse trabalho social visa resgatar a autoestima e os vínculos familiares e de convivência, buscando a reinserção na sociedade. No local, os moradores de rua também podem utilizar a área de convivência e fazer a higiene pessoal. Cras Riacho – Outra importante medida foi a entrega da nova sede do Cras do Riacho Grande. O espaço foi ampliado de 125 m² para 500 m² e, com isso, passará a oferecer melhor atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, mais de quatro mil famílias estão cadastradas. O Cras dá acesso ao Suas (Sistema Único de Assistência Social) e é o responsável pela organização e oferta de serviços de proteção básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. A secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania também aponta outros avanços no setor. "Podemos destacar ainda o novo processo de estabelecimento de convênios com as organizações sociais para a realização dos serviços socioassistenciais, garantindo maior qualidade, transparência e monitoramento, bem como o melhor uso dos recursos públicos em consonância com a Tipificação Nacional da Assistência Social. Outra medida importante foi a ampliação da articulação e construção da rede socioassistencial e da intersetorialidade das políticas públicas", comenta. 2013 – As ações não param por aí. Para 2013, estão previstas inúmeras realizações, entre as quais a entrega da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), o Cras Bom Jesus (Batistini), a qualificação do Cadastro Único, o banco de dados da Assistência Social e a reforma do Centro de Referência do Idoso (CRI), entre diversas outras iniciativas.

	Prevenção Publicação:3/12/2012 SBC inicia Operação Guarda-Chuva para evitar tragédia com as chuvas Thiago Alfredo Krauss da redação
Foto: Wilson Magão
A edição 2012/2013 da Operação Guarda-Chuva (OGC), ação da Prefeitura que tem como objetivo minimizar os problemas causados às comunidades pelas fortes chuvas de verão, foi iniciada oficialmente na segunda-feira (3) pelo prefeito de São Bernardo, em evento realizado na Coordenadoria de Ações para a Juventude (Cajuv). A operação compreende um conjunto de medidas preventivas e emergenciais em toda a cidade, como a eliminação de situações consideradas de risco muito alto – deslizamentos de barracos em áreas habitadas – e a divulgação de informações para a população. "Se olharmos para os dados de 2010 para 2011 e do ano passado para este houve uma queda na ocorrência dos índices e isso se deve às ações preventivas que tomamos durante estes anos. Além disso, uma diretriz minha foi de que se tivermos algum imóvel que venha a evoluir para risco quatro (muito alto) este deve ser desocupado. Isso é uma prevenção para preservar vidas", ressaltou o prefeito. O chefe do Executivo destacou todos os investimentos feitos ao longo destes quase quatro anos de governo nas áreas de habitação. Como exemplo, citou a entrega de moradias, a construção de muros de arrimo, obras de drenagem em execução ou em processo de licitação, entre outras medidas que ultrapassam o montante de R$ 1 bilhão. Na ocasião, o prefeito fez um pedido para que a construção do Piscinão do Jaboticabal saia do papel. "Faço um apelo ao governo do Estado. São Caetano e São Bernardo dependem deste piscinão para evitar enchentes do Ribeirão dos Couros no km 13 da Anchieta. É preciso que de fato o Estado e a Prefeitura de São Paulo corram para resolver isso. Há mais de dez anos falamos sobre este piscinão, mas não vemos uma ação concreta neste sentido", alertou. Segundo ele, assim que Fernando Haddad assumir a Prefeitura de São Paulo os dois vão tentar resolver o problema do Piscinão Jaboticabal. Operação – A OGC é realizada entre os dias 1º de dezembro e 15 de abril de cada ano e é considerada uma das ações mais importantes da Prefeitura na prevenção de acidentes, uma vez que, desde que foi implementada, em 2010, evitou que o município registrasse a ocorrência de mortes durante o período de verão. Essa iniciativa foi reconhecida em 2012 pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das melhores práticas do País na prevenção de acidentes decorrentes das chuvas fortes e outros desastres naturais. A exemplo do que ocorreu no ano passado, duas importantes ações serão colocadas em prática novamente nesta temporada. A Operação Informar Pra Prevenir que vai mostrar, por meio de material impresso, as 59 áreas em situação de risco e vai realizar nas 38 áreas prioritárias reuniões de reforço de informação com a população local. A outra ação é a Operação Alerta Sai de Casa, para os casos de remoção e acomodação de desabrigados, em que uma Rede de Refúgios e de Voluntários da Defesa Civil auxilia as famílias que moram em locais de risco. Também faz parte da operação a ação dos Núcleos de Defesa Civil (Nudecs), formados por pessoas que moram nas áreas de risco da cidade e que foram capacitadas para que possam atuar em conjunto com a Prefeitura na identificação de sinais de perigo. São 11 Nudecs instalados em São Bernardo, que contam com cerca de 140 voluntários. Visando o início da OGC, a Prefeitura realizou uma série de medidas preventivas ao longo do ano. Entre elas estão a ampliação da varrição de 12 mil para 15 mil quilômetros/mês, coleta mensal de 7,2 mil toneladas de entulho, limpeza de cerca de 70 mil unidades de bocas de lobo, remoção de aproximadamente 5.600 m³ (total no ano) de resíduos durante limpeza de córregos, monitoramento permanente e contínuo das áreas mais críticas da cidade. Também foram limpas as Estações Elevatórias – equipamentos responsáveis pelo bombeamento de águas pluviais – instaladas na Vila Vivaldi, na Rua Nelson Patrizzi e na Vila Helena. A unidade do Rio Claro teve a capacidade ampliada em função das obras de rebaixamento da Avenida Lions e será testada pela primeira vez nesta operação. Além disso, os dez piscinões da cidade, operados e mantidos pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do governo do Estado, também foram limpos e estão em plenas condições operacionais para receberem as chuvas que costumam cair na região durante o verão. Reuniões comunitárias e capacitação – Com o objetivo de preparar melhor as famílias para as medidas de proteção durante o período chuvoso, a Defesa Civil realizará 13 reuniões comunitárias em diversas regiões da cidade. Em cada um destes encontros, os agentes darão diversas orientações aos moradores, dentre elas: como identificar os sinais de perigo e de que forma proceder nestas situações, quais são e onde estão localizados os 22 refúgios que estarão disponíveis em pontos estratégicos do município, caso sejam necessários, além da distribuição de material gráfico composto por calendário temático e informativo da OGC. Os agentes de Zoonoses, da Secretaria de Saúde, também estarão presentes ao lançamento da operação e ficarão responsáveis por orientar os munícipes quanto aos cuidados sanitários em casos de enchentes ou alagamentos. Na semana passada, os Agentes de Saúde, os grupos operacionais da Operação Guarda-Chuva e os voluntários dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs) também foram capacitados por meio de vídeo do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, e pelos agentes de Defesa Civil de São Bernardo. Outra orientação dada pelos agentes foi o acesso ao blog da Defesa Civil (http://dcsbcsp.blogspot.com.br/). Por meio dele, a população pode obter diversas informações, como a localização dos 22 refúgios instalados na cidade, dados de pluviometria (medição das águas das chuvas), previsão do tempo para os próximos dias, quando e como chamar a Defesa Civil, entre outras. Suporte – Como tem ocorrido nas edições anteriores da OGC, caso seja necessário, a Administração também terá à disposição um estoque estratégico com cerca de 2,2 mil colchões, 2,7 mil cobertores e 375 cartões alimentação no valor de R$ 40 cada para serem destinados a famílias que tenham que deixar seus imóveis.

	Publicação:26/2/2013 Prefeitura inicia ação conjunta para vistorias em casas noturnas de São Bernardo Vinícius Dominichelli da redação
Foto: Valmir Franzoi
A Prefeitura iniciou, na manhã desta terça-feira (26), uma série de vistorias em casas noturnas de São Bernardo do Campo. A operação, que visitou quatro locais, contou também com o apoio das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal e técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano. O prefeito disse, no último dia 20, que oito casas de São Bernardo receberiam atenção especial por conta de suas características físicas. Os primeiros lugares vistoriados foram Clube dos Bancários, Clube da Ford, Herculano´s Contry Bar e Eko Lounge. Os proprietários foram informados um dia antes da realização das vistorias para que estivessem com os locais abertos e a documentação reunida. Os outros estabelecimentos serão vistoriados na próxima quinta-feira (28/2). O primeiro espaço visitado foi o salão de festas do Clube dos Bancários, no Riacho Grande. O estabelecimento estava com o alvará de funcionamento vencido desde 2009, mas o proprietário já havia solicitado o documento à Secretaria de Planejamento Urbano. Com capacidade para comportar 600 pessoas, deverá apresentar à Prefeitura o laudo técnico de segurança, o laudo do Corpo de Bombeiros, a adequação à lei de acessibilidade e também documento que atesta ausência de poluição sonora excessiva em até 15 dias. Os bombeiros ainda solicitaram algumas adequações de segurança, como o aumento do parapeito para no mínimo 1,05 metros, implantação de sinalização de emergência, troca de mangueira de hidrante, manutenção do alarme e da luz emergencial, fechamento lateral do espaço para gás e treinamento de funcionários. A Vigilância Sanitária encontrou problemas de fiação exposta, ausência de tela nas janelas da cozinha e falta de manuseamento adequado dos alimentos. O Clube da Ford, no Alvarenga, foi o segundo local a ser vistoriado. O alvará está regularizado até maio de 2013. Porém, segundo os responsáveis, o espaço foi leiloado para uma empresa particular e não receberá mais eventos. Técnicos da Prefeitura continuarão a realizar vistorias constantes para constatar se realmente não há mais atividades no local. O seguinte foi o Herculano´s Country Bar, no Jardim do Mar. O processo de regularização do alvará está em andamento desde 8 de novembro de 2012 e o local tem capacidade para comportar 380 pessoas. Apesar de a casa atender todas as exigências de segurança e higiene, o Corpo de Bombeiros pediu alteração em seu auto de vistoria para funcionamento do local como casa noturna. Atualmente possui para funcionar como bar e restaurante. O Eko Lounge, também no Jardim do Mar, foi o último vistoriado nesta terça-feira (26). Também sem irregularidades, o local precisará apenas corrigir o projeto para ampliar sua capacidade de lotação. A Vigilância Sanitária não encontrou irregularidades. Próximas vistorias – As visitas às outras quatro casas noturnas prosseguem na quinta-feira (28). As equipes sairão às 9h da Secretaria de Segurança Urbana (Rua Redenção, 100, Centro). "Antes de qualquer tipo de multa ou fechamento, nosso objetivo será o de fiscalizar e educar. As casas poderão funcionar normalmente, desde que estejam dentro dos parâmetros de saúde e segurança", afirma a diretora da Secretaria de Planejamento Urbano.