03/05/2010 - ELEIÇÕES 2010
Por: Karen Marchetti (karen@abcdmaior.com.br)
Partido alega campanha eleitoral antecipada; vereador justifica afirmando tratar-se de homenagem a ex-governadores ligados ao Rodoanel
Faltando ainda dois meses para o início oficial da campanha eleitoral, as brigas judiciais entre os adversários políticos nas eleições deste ano já tiveram início. O PT de São Bernardo deve entrar com a quinta ação por campanha eleitoral antecipada. Desta vez, foi o vereador Admir Ferro (PSDB) que espalhou na cidade outdoors com fotos do ex-governador e pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB) e do pré-candidato ao governo do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB) fazendo referência aos responsáveis pelo Rodoanel, inaugurado há mais de um mês.
O presidente do PT de São Bernardo, Wanderley Salatiel, disse ter todos os documentos que podem comprovar campanha eleitoral antecipada, mas encaminhará ao diretório nacional do PT um pedido de representação da Justiça, o que evitaria uma possível rejeição do Tribunal, já que em algumas sentenças a Justiça decidiu que caberia ao diretório nacional entrar com este tipo de ação.
“Vamos entrar com representações sempre que considerarmos atos de campanha antecipada. Já tiramos fotos e temos documentos que podem comprovar e encaminharemos ao PT nacional para uma representação contra Serra, Alckmin e Ferro, que também é pré-candidato à Assembleia Legislativa”, disse Salatiel.
A peça publicitária é resultado de um requerimento aprovado pelos vereadores de São Bernardo, inclusive pela bancada governista, de congratulações aos responsáveis pela execução do Rodoanel. O outdoor lembra os governadores de São Paulo como responsáveis pela obra. O governo federal também financiou o Rodoanel. Além de Serra e Alckmin, a propaganda também traz a foto do ex-governador Mário Covas (PSDB).
De acordo com Ferro, os outdoors não caracterizam propaganda eleitoral. “O requerimento foi aprovado por acordo na Câmara e isso não caracteriza campanha antecipada. Estou fazendo uma homenagem a todos os governadores, inclusive o Covas. Sendo ou não sendo candidato, não muda em nada”, defendeu o vereador.
O jurista Tito Costa, especialista em Direito Eleitoral, afirmou que claramente se trata de campanha eleitoral. “Está claro que é campanha antecipada, mas está dissimulado, pois coloca a homenagem a todos os governadores responsáveis pela obra. Agora cabe ao Tribunal julgar e analisar”, disse.
ABCD Maior
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