Eleições para o ConCidade tem inscrição até sexta

24/05/2010 - PARTICIPAÇÃO POPULAR
Por: Redação

Conselho de S. Bernardo reúne movimentos sociais, sindicatos e entidades acadêmicas e de pesquisa

São Bernardo está em meio ao processo eleitoral para a implantação do ConCidade, um conselho municipal criado para permitir a participação da sociedade civil, juntamente com o Poder Público, nos rumos da política urbana do município. As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (28/05) para o preenchimento das 20 vagas de representante da sociedade civil e respectivos suplentes que integrarão o Conselho Municipal da Cidade e do Meio Ambiente de São Bernardo (ConCidade). O órgão, de natureza consultiva e deliberativa, irá debater as questões relacionadas à habitação, saneamento, transporte, desenvolvimento urbano e meio ambiente.

Entidades como movimentos sociais, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, bem como sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, têm vagas no Conselho. Poderão participar do procedimento eleitoral somente entidades que tenham sede em São Bernardo ou que desenvolvam suas atividades na cidade.

Os interessados em participar do processo eleitoral, seja na condição de candidatos ao Conselho ou na condição de votantes, deverão protocolar as inscrições das 9h às 17h, no Departamento de Planejamento Urbano os seguintes documentos: Requerimento de inscrição indicando seu representante titular e respectivo substituto; estatuto da entidade e declaração de atuação no município. As eleições ocorrerão no dia 13/7, às 19h, no Centro de Referência ao Idoso (CRI), na avenida Redenção, 221, Centro.

A entidade eleita deverá indicar os representantes (titular e suplente) no Conselho até 20 de julho e a posse ocorrerá no dia 5 de agosto. Os membros cumprirão mandato com duração de dois anos, não sendo permitido aos representantes da sociedade civil mais de dois mandatos consecutivos.

Serão eleitos dez representantes de entidades de movimentos populares; quatro de entidades empresariais, sendo pelo menos uma delas ligada à área de habitação e uma ligada à área de transporte; três de entidades ambientalistas; dois de entidades sindicais de trabalhadores e um representante de entidade acadêmica, profissional ou de pesquisa.

O Departamento de Planejamento Urbano fica na Praça Samuel Sabatini, 50 – Centro 7º andar, Paço Municipal.