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17 de outubro de 2010
PT entra com ação para impedir distribuição de panfletos contra sua candidata
Partido dos Trabalhadores (PT), representado pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, entrou ontem, com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir a distribuição de material contra a candidata Dilma Rousseff.
A representação, segundo o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, pede a busca e apreensão do material produzido pela Editora e Gráfica Pana, instalada no Bairro do Cambuci, em São Paulo. Segundo o advogado, caso o juiz acate o pedido, os panfletos serão apreendidos pela Polícia Militar, para posterior avaliação acerca de sua legalidade.
Para evitar a distribuição do material, militantes do PT prometem fazer campana em frente à gráfica. Mas até o início da noite de ontem, não havia qualquer decisão judicial para impedir o transporte dos panfletos.
O escritório de advocacia que assessora o PT na campanha política também apresentou queixa formal no 5º Distrito Policial da capital paulista. Segundo o delegado de plantão, Alfredo Jang, o boletim de ocorrência lavrado na tarde de ontem, a pedido da advogada Ana Fernanda Ayres, também do Bottini & Tamasauskas Advogados, tinha como finalidade apenas o registro da denúncia. Segundo a advogada, o documento propõe a averiguação de crime eleitoral e propaganda eleitoral.
A PEDIDO DO BISPO
A advogada argumentou que o panfleto não possui o CNPJ do autor, o que caracterizaria crime eleitoral, passível de apreensão do material. Paulo Ogawa, pai de Alexandre Takeshi Ogawa, proprietário da gráfica, estava presente no local, ontem à tarde, e disse que não havia qualquer sinalização de que o conteúdo tivesse cunho eleitoral, por isso não haveria irregularidade em sua impressão.
Segundo Ogawa, a gráfica produziu cerca de 2,1 milhões de panfletos, dos quais 1 milhão de unidades ainda estavam no local - o 1,1 milhão restante foi distribuído antes do 1º turno. A encomenda foi feita por Kelmon Luis, a pedido do bispo da Diocese de Guarulhos (SP), Dom Luiz Gonzaga Bergonzini. Ogawa informou que, inicialmente, a gráfica fora consultada a respeito da possibilidade de impressão de 20 milhões de unidades do material.
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